Última atualização: 31/07/2026
Bem-vindo ao website do Dr. Breno Nogueira (doravante denominado “Dr. Breno Nogueira”, “nós” ou “nosso”), acessível em www.brenonogueira.com.
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este website, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade.
A utilização de determinadas funcionalidades ou serviços também poderá estar sujeita a condições específicas, apresentadas no momento apropriado.
2. Uso do website
2.1. Finalidade
O website do Dr. Breno Nogueira tem como finalidade apresentar informações sobre sua atuação profissional, serviços médicos, consultas, exames, formas de contato e agendamento, além de disponibilizar conteúdo educativo relacionado à Nutrologia, Endoscopia Digestiva, saúde gastrointestinal, alimentação, prevenção de doenças e promoção da saúde.
2.2. Natureza das informações
As informações publicadas no website possuem caráter exclusivamente informativo e educativo.
O conteúdo disponibilizado não substitui consulta médica, avaliação clínica individualizada, diagnóstico, prescrição, acompanhamento profissional ou tratamento médico.
Decisões relacionadas à saúde não devem ser tomadas exclusivamente com base nas informações deste website. Cada paciente apresenta características próprias e deve ser avaliado individualmente por profissional de saúde habilitado.
Em situações de urgência ou emergência, o usuário deve procurar imediatamente um serviço de atendimento médico apropriado.
2.3. Agendamentos e solicitações de contato
O envio de uma solicitação pelo website, WhatsApp, e-mail ou outro canal de contato não representa confirmação automática de consulta, exame ou procedimento.
O agendamento somente será considerado confirmado após manifestação expressa da equipe responsável.
As informações enviadas pelos canais digitais devem ser verdadeiras, atualizadas e suficientes para permitir o contato e a adequada organização do atendimento.
2.4. Conduta do usuário
Ao utilizar o website, o usuário concorda em:
- Não utilizar o website para finalidades ilegais, fraudulentas ou não autorizadas;
- Não praticar atos que possam danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do website;
- Não interferir no acesso ou na utilização do website por terceiros;
- Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores, contas, redes ou dados relacionados ao website;
- Não inserir, transmitir ou disseminar códigos maliciosos, vírus ou outros recursos capazes de comprometer a segurança do website;
- Não publicar ou transmitir conteúdo difamatório, abusivo, ameaçador, discriminatório, ilícito ou que viole direitos de terceiros;
- Não coletar ou utilizar informações disponibilizadas no website para fins comerciais não autorizados;
- Não reproduzir ou explorar o conteúdo do website em desacordo com estes Termos.
3. Propriedade intelectual
3.1. Conteúdo do website
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, artigos, logotipos, marcas, fotografias, imagens, elementos gráficos, ícones, vídeos, materiais educativos, arquivos, compilações de dados, estrutura visual e demais conteúdos, é protegido pela legislação brasileira e internacional relativa aos direitos autorais, marcas e propriedade intelectual.
Esses conteúdos pertencem ao Dr. Breno Nogueira ou são utilizados mediante autorização de seus respectivos titulares.
3.2. Marcas e identidade visual
Os nomes, marcas, logotipos, elementos visuais e sinais distintivos exibidos no website são de propriedade de seus respectivos titulares.
É proibido utilizar, reproduzir, modificar ou divulgar esses elementos sem autorização prévia e expressa.
3.3. Uso pessoal
O usuário pode visualizar, imprimir ou armazenar trechos do conteúdo para uso pessoal, informativo e não comercial, desde que:
- O conteúdo não seja alterado;
- A autoria e a fonte sejam preservadas;
- Os avisos de direitos autorais sejam mantidos;
- O conteúdo não seja utilizado de maneira enganosa, descontextualizada ou prejudicial.
A reprodução integral, publicação, distribuição, comercialização, adaptação ou exploração do conteúdo para outras finalidades depende de autorização prévia e expressa.
4. Links para terceiros
O website pode conter links para páginas, plataformas, redes sociais, serviços de mapas, sistemas de agendamento ou outros recursos administrados por terceiros.
Esses ambientes possuem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade. O Dr. Breno Nogueira não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, segurança, políticas ou práticas adotadas por terceiros.
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O usuário reconhece que o acesso a websites e serviços de terceiros ocorre por sua própria decisão e está sujeito às regras estabelecidas pelos respectivos responsáveis.
5. Política de Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste website é disciplinado pela nossa Política de Privacidade, que explica quais informações podem ser coletadas, para quais finalidades são utilizadas, como são protegidas e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares.
A Política de Privacidade está disponível na página específica deste website.
6. Disponibilidade e ausência de garantias
O website e seus conteúdos são disponibilizados conforme sua disponibilidade técnica.
Embora sejam adotadas medidas para manter as informações corretas, atualizadas e acessíveis, não se garante que:
- O website funcionará de maneira contínua e ininterrupta;
- O website estará permanentemente livre de erros, falhas ou indisponibilidades;
- Todos os conteúdos estarão integralmente atualizados em todos os momentos;
- Eventuais problemas técnicos serão corrigidos imediatamente;
- O website será compatível com todos os dispositivos, sistemas operacionais ou navegadores.
Informações sobre horários, locais de atendimento, serviços e canais de contato podem ser alteradas. Recomenda-se confirmar esses dados diretamente com a equipe responsável antes de se deslocar ou contratar algum serviço.
7. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação aplicável, o Dr. Breno Nogueira, seus colaboradores, prestadores de serviços e parceiros não serão responsáveis por danos decorrentes:
- Do uso ou da impossibilidade de utilização do website;
- De interpretações ou decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo publicado;
- De falhas, interrupções, indisponibilidades ou erros técnicos;
- De atos praticados por terceiros;
- Do acesso a páginas ou serviços externos;
- De uso não autorizado, inadequado ou contrário a estes Termos;
- De eventos fora de seu controle razoável.
Nenhuma disposição destes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira.
8. Modificações dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento para refletir mudanças no website, nos serviços, nas práticas internas ou na legislação aplicável.
A versão mais recente será publicada nesta página, acompanhada da data da última atualização.
A continuidade do uso do website após a publicação das alterações representa a concordância com a versão atualizada dos Termos.
9. Suspensão ou encerramento do acesso
O acesso ao website poderá ser suspenso, limitado ou encerrado, temporária ou definitivamente, quando necessário para:
- Manutenção ou atualização;
- Proteção da segurança do website;
- Cumprimento de obrigação legal;
- Prevenção de atividades fraudulentas ou ilícitas;
- Resposta à violação destes Termos.
As disposições relacionadas à propriedade intelectual, limitações de responsabilidade, proteção de dados e legislação aplicável permanecerão válidas mesmo após o encerramento do acesso.
10. Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Sem prejuízo das regras legais de competência aplicáveis ao consumidor, eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos serão submetidas ao foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais.
11. Disposições gerais
11.1. Independência das cláusulas
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e plenamente aplicáveis.
11.2. Ausência de renúncia
A eventual tolerância ao descumprimento de alguma disposição não será interpretada como renúncia de direito, alteração contratual ou autorização para descumprimentos futuros.
11.3. Acordo integral
Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade representam as condições aplicáveis ao uso deste website e substituem entendimentos anteriores relacionados à mesma finalidade.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos seguintes canais:
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Consultório:
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