POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 31/07/2026

O Dr. Breno Nogueira (doravante denominado “Dr. Breno Nogueira”, “nós” ou “nosso”) valoriza a privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais de pacientes, usuários e visitantes.

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização do website www.brenonogueira.com, de seus formulários e canais digitais associados.

O tratamento de dados pessoais observa a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao utilizar o website ou fornecer voluntariamente seus dados pessoais, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

1. Quais informações coletamos?

Poderemos coletar diferentes categorias de dados pessoais, de acordo com a forma de interação do usuário com o website e com os serviços oferecidos.

1.1. Dados de identificação e contato

Podem ser coletados dados fornecidos voluntariamente pelo usuário, tais como:

• Nome completo;
• E-mail;
• Número de telefone ou WhatsApp;
• Data de nascimento;
• Endereço;
• Cidade e estado;
• Informações fornecidas em mensagens e solicitações de contato.

1.2. Dados de agendamento

Para organizar consultas, exames ou procedimentos, poderão ser tratados dados como:

• Data e horário pretendidos;
• Tipo de atendimento solicitado;
• Modalidade presencial ou on-line;
• Nome do profissional ou serviço relacionado;
• Informações necessárias para confirmação do agendamento;
• Histórico de contatos e confirmações;
• Informações administrativas relacionadas ao atendimento.

1.3. Dados pessoais sensíveis relacionados à saúde

Em determinadas situações, poderão ser coletadas informações relacionadas à saúde, consideradas dados pessoais sensíveis pela LGPD, como:

• Sintomas relatados;
• Histórico clínico;
• Medicamentos em uso;
• Doenças e condições de saúde;
• Alergias;
• Resultados de exames;
• Informações nutricionais;
• Informações necessárias à preparação de consultas, exames ou procedimentos;
• Dados fornecidos em formulários de pré-atendimento.

Esses dados serão tratados somente quando necessários para a assistência à saúde, para a organização do atendimento, para o cumprimento de obrigações legais ou mediante outra base legal válida prevista na LGPD.

Os dados de saúde são protegidos também pelas normas de sigilo médico e confidencialidade profissional.

1.4. Dados financeiros e fiscais

Quando necessários ao pagamento ou à emissão de documentos fiscais, poderão ser tratados dados como:

• Forma de pagamento;
• Valor do atendimento;
• Situação do pagamento;
• CPF ou outros dados necessários à emissão de nota fiscal;
• Informações relacionadas a recibos, reembolsos ou faturamento.

Dados completos de cartão bancário, quando utilizados, são normalmente processados pelas instituições financeiras, adquirentes ou plataformas de pagamento responsáveis pela transação, de acordo com suas próprias políticas de segurança e privacidade.

1.5. Dados de navegação e uso

Durante o acesso ao website, determinadas informações técnicas podem ser coletadas automaticamente, tais como:

• Endereço de Protocolo de Internet — IP;
• Tipo e versão do navegador;
• Sistema operacional e tipo de dispositivo;
• Páginas acessadas;
• Data e horário da visita;
• Tempo de permanência nas páginas;
• Origem do acesso;
• Interações realizadas no website;
• Identificadores técnicos e dados de diagnóstico;
• Informações sobre erros e desempenho.

1.6. Cookies e tecnologias semelhantes

O website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• Permitir seu funcionamento adequado;
• Memorizar preferências;
• Aprimorar a experiência de navegação;
• Produzir estatísticas de acesso;
• Avaliar o desempenho das páginas;
• Medir resultados de campanhas;
• Personalizar conteúdos ou comunicações, quando autorizado.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário. Eles podem ser classificados como necessários, funcionais, analíticos ou de publicidade.

Quando exigido, os cookies não essenciais somente serão ativados após a manifestação de consentimento do usuário por meio do painel de preferências do website.

O usuário poderá alterar suas preferências de cookies a qualquer momento pelo recurso disponibilizado no site ou pelas configurações do navegador. A desativação de determinados cookies poderá limitar algumas funcionalidades.

2. Como utilizamos as informações?

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Disponibilizar e manter o funcionamento do website;
• Receber e responder solicitações de contato;
• Organizar, confirmar, alterar ou cancelar agendamentos;
• Enviar lembretes e orientações relacionadas a consultas, exames ou procedimentos;
• Prestar assistência médica e serviços relacionados à saúde;
• Manter registros clínicos, administrativos, financeiros e fiscais;
• Emitir recibos e notas fiscais;
• Responder dúvidas e prestar suporte;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, éticas e profissionais;
• Proteger o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Prevenir fraudes, incidentes de segurança e usos indevidos;
• Monitorar o desempenho e a utilização do website;
• Produzir estatísticas e análises para aprimorar os serviços;
• Enviar conteúdos informativos ou comunicações de interesse, quando houver base legal adequada;
• Enviar comunicações promocionais, quando houver consentimento ou outra hipótese legal aplicável;
• Atender solicitações realizadas pelo próprio titular.

O titular poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais a qualquer momento.

3. Bases legais para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo:

• Consentimento do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares solicitados pelo titular;
• Exercício regular de direitos;
• Proteção da vida ou da integridade física;
• Tutela da saúde, em procedimentos realizados por profissionais ou serviços de saúde;
• Legítimo interesse, quando aplicável e observados os direitos e as liberdades fundamentais do titular;
• Proteção do crédito, quando pertinente.

O consentimento não será utilizado quando existir outra base legal adequada e suficiente para o tratamento.

4. Como as informações podem ser compartilhadas?

Os dados pessoais poderão ser compartilhados somente quando necessário e de acordo com a legislação aplicável.

4.1. Prestadores de serviços

As informações poderão ser compartilhadas com empresas ou profissionais que auxiliem na operação do website ou na prestação dos serviços, tais como:

• Serviços de hospedagem;
• Suporte e manutenção de tecnologia;
• Sistemas de agendamento;
• Sistemas de prontuário eletrônico;
• Plataformas de comunicação;
• Serviços de armazenamento em nuvem;
• Ferramentas de análise de dados;
• Plataformas de pagamento;
• Serviços contábeis e de emissão de documentos fiscais;
• Serviços de segurança da informação;
• Plataformas de videoconferência utilizadas em atendimentos on-line.

Esses prestadores devem acessar somente os dados necessários à execução de suas atividades e observar obrigações de segurança, confidencialidade e proteção de dados.

4.2. Profissionais e estabelecimentos de saúde

Quando necessário à assistência do paciente e nos limites da legislação, os dados poderão ser compartilhados com:

• Profissionais de saúde envolvidos no cuidado;
• Hospitais;
• Clínicas;
• Laboratórios;
• Serviços de diagnóstico;
• Estabelecimentos onde sejam realizados exames ou procedimentos;
• Operadoras de planos de saúde, quando aplicável;
• Outros participantes legítimos da assistência à saúde.

O compartilhamento observará a finalidade assistencial, a necessidade das informações e as normas de sigilo profissional.

4.3. Cumprimento da lei

Os dados poderão ser divulgados quando necessário para:

• Cumprir obrigação legal ou regulatória;
• Atender determinação judicial;
• Responder a solicitação válida de autoridade pública;
• Proteger direitos, segurança e interesses legítimos;
• Apurar ou prevenir fraudes e ilícitos;
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

4.4. Compartilhamento mediante consentimento

Em situações não abrangidas por outra base legal, os dados poderão ser compartilhados mediante consentimento específico do titular.

4.5. Alterações na organização da atividade

Na hipótese de reorganização societária, transferência de estabelecimento, sucessão profissional ou operação semelhante, os dados poderão ser transferidos ao responsável que assumir a atividade, respeitadas a finalidade original, a legislação aplicável e as obrigações de confidencialidade.

5. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia, hospedagem, armazenamento, análise, comunicação ou computação em nuvem podem manter servidores localizados fora do Brasil.

Nessas situações, poderá ocorrer transferência internacional de dados, observadas as hipóteses e garantias previstas na LGPD e na regulamentação aplicável.

6. Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado;
• Uso indevido;
• Perda acidental;
• Destruição;
• Alteração;
• Divulgação indevida;
• Vazamento;
• Tratamento incompatível com as finalidades informadas.

Essas medidas podem incluir controle de acesso, autenticação, registros de atividade, proteção de dispositivos, cópias de segurança, atualização de sistemas, treinamento de colaboradores e obrigações de confidencialidade.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrônico ou método de transmissão pela internet é completamente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente relevante, serão tomadas as medidas cabíveis, incluindo as comunicações exigidas pela legislação.

7. Retenção e eliminação dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política.

Determinadas informações poderão ser conservadas por prazos superiores quando necessário para:

• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias, éticas ou profissionais;
• Manutenção de prontuários e registros médicos;
• Guarda de documentos fiscais e financeiros;
• Exercício regular de direitos;
• Prevenção de fraudes;
• Atendimento a determinações de autoridades competentes.

Após o término do período aplicável, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura quando sua conservação estiver autorizada ou for exigida por lei.

8. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a legislação;
• Portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa decisão;
• Revogação do consentimento;
• Oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• Peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.

Antes de atender a uma solicitação, poderá ser necessário confirmar a identidade do solicitante, com o objetivo de evitar o acesso indevido aos dados de terceiros.

Alguns pedidos poderão não ser atendidos integralmente quando a conservação ou o tratamento forem necessários para cumprimento de obrigação legal, tutela da saúde, manutenção do prontuário médico, exercício regular de direitos ou outra hipótese autorizada pela LGPD.

9. Dados de crianças e adolescentes

O website não é direcionado especificamente a crianças e adolescentes.

Entretanto, quando um menor de idade for paciente ou beneficiário de atendimento, seus dados poderão ser tratados para finalidades relacionadas à assistência à saúde, agendamento, comunicação e cumprimento de obrigações legais.

O tratamento será realizado em seu melhor interesse e, quando aplicável, com a participação ou autorização dos pais ou responsáveis legais, conforme a legislação.

Caso um responsável identifique o fornecimento indevido de dados de uma criança ou adolescente por meio do website, poderá entrar em contato pelos canais indicados nesta Política.

10. Comunicações por WhatsApp, e-mail e outros canais

O usuário poderá optar por entrar em contato por WhatsApp, telefone, e-mail ou outros canais disponibilizados.

As informações transmitidas por esses meios poderão ser tratadas para:

• Responder à solicitação;
• Realizar ou confirmar agendamentos;
• Fornecer orientações administrativas;
• Encaminhar instruções relacionadas a consultas, exames ou procedimentos;
• Manter o histórico necessário das comunicações.

Recomenda-se evitar o envio espontâneo de informações médicas excessivas ou documentos sensíveis antes que sejam solicitados pelos canais adequados.

O uso de plataformas externas também está sujeito aos termos e às políticas de privacidade dos respectivos fornecedores.

11. Conteúdo educativo e informações clínicas

Informações publicadas no website ou no blog possuem finalidade educativa e informativa.

O acesso a artigos, vídeos, orientações gerais ou materiais educativos não estabelece, por si só, relação médico-paciente e não substitui avaliação médica individualizada.

Comentários ou informações eventualmente enviados em áreas públicas não devem conter dados pessoais sensíveis, resultados de exames ou detalhes clínicos que permitam identificar o paciente.

12. Uso de dados para estudos, estatísticas e pesquisa científica

Informações clínicas poderão ser utilizadas para produção de estatísticas, avaliação de qualidade, ensino ou pesquisa científica, quando permitido pela legislação e pelas normas éticas aplicáveis.

Sempre que possível, os dados serão previamente anonimizados, de modo que não permitam a identificação direta ou indireta do paciente.

Quando a natureza da atividade exigir consentimento específico ou aprovação ética, essas providências deverão ser adotadas antes da utilização dos dados.

13. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão mais recente permanecerá publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

Quando as alterações forem relevantes, poderá ser apresentado aviso adicional no website ou utilizado outro meio apropriado de comunicação.

14. Contato e exercício de direitos

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política ou exercer direitos relacionados aos dados pessoais, entre em contato pelos seguintes canais:

Dr. Breno Nogueira

WhatsApp: (31) 97132-1726
E-mail: contato@brenonogueira.com

Consultório:
Rua Aimorés, 2001, sala 803
Bairro Lourdes
CEP 30140-074
Belo Horizonte – MG

As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.